Por que o Plano Municipal de Cultura não vingou? Entenda a situação caótica de Vitória em 7 frases.

Em entrevista para o Blog MATACULTURAL, o diretor teatral Durval Cristóvão foi enfático: “Eu tinha uma esperança infantil que o Conselho de Cultura fosse mudar alguma coisa, mas o Conselho está morto! Ninguém sabe dizer nada sobre ele. Nem os próprios conselheiros”. O sentimento de frustração é generalizado, seja pela ineficiência da atua formação do Conselho, seja pela total falta de propostas da Secretaria de Cultura.

O Conselho de Cultura surgiu em 2015 e sua primeira formação cumpriu o dever: estudou, dialogou com a população e escreveu um Plano com 68 metas a serem cumpridas em 10 anos, assim como dita as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara e hoje é Lei Municipal. Todas essas ações foram amplamente divulgadas e publicadas na página oficial do Conselho no Facebook. E agora?

A segunda turma do Conselho foi eleita em agosto de 2017 e até agora não publicou absolutamente NADA. Transparência zero! A última publicação na página oficial do Conselho vai completar um ano e foi feita pelos antigos membros. Veja aqui: https://www.facebook.com/cmcvsa/. Isso é um absurdo! Afinal, o que estão fazendo? Quem é o presidente do Conselho? NINGUÉM SABE! Para você entender melhor essa situação, leia as sete frases:

1. O Conselho integra a máquina administrativa, mas não executa a lei. Quem executa é a Secretaria de Cultura.

2. A Secretaria de Cultura precisa entender que A LEI existe para ser cumprida. O Plano de Cultura foi democraticamente construído e deve ser colocado em prática. Caso contrário, o Conselho deve acionar o Ministério Público.

3. O Conselho é formado por 12 titulares, metade indicado pelo governo e outra metade eleita pela sociedade civil. Já que o governo não demonstra interesse, os conselheiros da sociedade civil precisam pressionar. No mínimo!

4. A segunda turma do Conselho tem uma tarefa muito difícil: colocar o Plano de Cultura (LEI) para funcionar. Não é fácil. Porém, caso não estejam conseguindo, precisam mobilizar a cidade. O presidente do Conselho precisa se manifestar. Afinal, quem é?

5. Quando os Conselheiros do governo dificultam as coisas, os Conselheiros da sociedade civil precisam denunciar. É comum (infelizmente) ver conselheiros governamentais emperrando a máquina para enfraquecer o interesse público.

6. Caso os atuais membros do Conselho não estejam confiantes de sua missão, por favor, abandonem o barco, gritem, agitem alguma bandeira. Só não fiquem CALADOS, deixando “a vida me levar”.  Não se faz política pública dessa forma.

7.  Os artistas de Vitória precisam colaborar. São os artistas os principais interessados em Políticas Culturais e, por isso, não dá pra ficar pelos cantos reclamando que nada funciona. Lutem!